Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulho

Defensores de animais fazem campanha virtual para aprovar uma proposta nesta linha.

Em 03/01/2018 19:39

Notícia por Maikon Tiago Lunedo

Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulho

Está aberta no site do Senado Federal, uma consulta pública sobre a proibição de venda de fogos de artifícios barulhentos e rojões em todo o Brasil. Conforme a Ideia Legislativa, os objetos prejudicam a paz e a tranquilidade de crianças pequenas, enfermos, assim como a de idosos e animais. A ideia legislativa precisa de 20.000 apoios para se tornar uma Sugestão Legislativa, quando passará a ser debatida pelos senadores.

Em Alfenas, no estado de Minas Gerais, a prefeitura cancelou todos os shows com fogos de artifícios. Em Poços de Caldas (MG) e Campos do Jordão (SP), os shows foram com fogos de artifícios silenciosos.

Fogos silenciosos

 Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP ) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar fala em dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, diz.

O projeto levou bomba no parecer do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que pregou o equilíbrio entre o interesse da população na demanda por entretenimento e as consequências desses atos. “No caso em questão, são muitas as alternativas de proteção aos animais, para serem menos atingidos pelos decibéis emitidos pela queima dos fogos, e que dispensam a medida radical de proibição de seu uso nos eventos comemorativos”, registrou ao vetar o texto.

 Contra este parecer, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) apresentou um voto em separado pela aprovação do projeto, chamando a atenção para um outro público que seria beneficiado: os autistas. “Eles têm dificuldade em regular a informação sensorial que recebem diariamente. Essa população é bem maior do que se imagina. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas”, disse. Para ele, essa realidade deve ser considerada “conjuntamente com os distúrbios causados aos animais e os acidentes provocados pela queima de fogos, para que sejamos sensíveis a esta necessária evolução em nossa legislação”.

Fonte: Diário de Pernambuco Foto:Google


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