CORONAVÍRUS: Orientações sobre o Decreto nº 515/2020

Advogada Luciana Zanco, trás orientações a respeito do Decreto publicado pelo Governo do Estado de SC.

Em 18/03/2020 21:21
Atualizado em 18/03/2020 21:27

Notícia por Luciana Zanco

CORONAVÍRUS: Orientações sobre o Decreto nº 515/2020

Foi decretado situação de emergência em todo o estado Catarinense, conforme Decreto 515/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia COVID-19.

Assim, dado o ato repentino e a gravidade dos fatos em relação ao Decreto, foi-me enviado muitas mensagens solicitando esclarecimentos a respeito de como os estabelecimentos devem se portar.

Assim, repasso a informação da Polícia Militar de Santa Catarina sob os estabelecimentos que poderão ficar abertos. Veja abaixo:

 

Destaco ainda, que os estabelecimentos não essenciais, devem permanecer fechados, NÃO é permitido o atendimento nem mesmo de uma única pessoa por vez. Tais restrições são para evitar a circulação de pessoas em estabelecimentos e ruas.

 

Por fim, salienta-se que os Municípios em suas particularidades expediram seus próprios decretos, regulamentando inúmeras atividades as quais devem ser observadas.

 

Mantenha-se atento também as informações da sua localidade!

 

" Muito mais que obedecer a Lei, é um ato de conscientização, e juntos combateremos está epidemia".  

 

 

Fonte: Decreto 515/2020 Foto: PMSC

 

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Dra. Luciana Zanco  

lucianazancoadv@gmail.com

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